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Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Licença-prêmio exclui direito a férias

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior

Proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço; a Câmara continua analisando o texto.